Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Em sessão, ministro Kassio Nunes Marques destaca simulação no Maranhão e logística para levar urnas a locais remotos
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, o cenário é marcado pela indefinição.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
José Sarney defende a urna eletrônica e relembra o fim das fraudes eleitorais no Brasil. Confira sua análise sobre a democracia e o papel do TSE
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ao assumir o cargo, o magistrado defendeu o sistema eletrônico de votação e destacou que o modelo utilizado no Brasil é um dos mais avançados do mundo
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas